| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/02/2019 | | DECRETO N.º 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão da Servidora MAELI CAMPOS DE SOUZA a outro município, e dá outras providências.
DECRETO N.º 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARIA EUNAIDE TELES SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
DECRETO N.º 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mulungu do Morro - BA | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N.º 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras Providências | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 21/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do Município | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2019 | | Calendário Escolar 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
| Não | |
| 28/12/2018 | | Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018 | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2018 | | ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014
REPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias
LEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. | Não | |
| 17/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
LEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências. | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 27/11/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 22/11/2018 | | LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 05/11/2018 | | DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 30/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2018 | | PORTARIA Nº 328/2018
PORTARIA Nº 333/2018
PORTARIA Nº 335/2018
PORTARIA Nº 338/2018
PORTARIA Nº 353/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 384/2018
PORTARIA Nº 385/2018
PORTARIA Nº 391/2018. | Não | |
| 30/10/2018 | | DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/10/2018 | | DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 26/10/2018 | | PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018. | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018. | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS. | Não | |
| 10/10/2018 | | DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018. | Não | |
| 09/10/2018 | | LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 09/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. | Sim | |
| 01/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 19/09/2018 | | LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/09/2018 | | LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/09/2018 | | DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2018 | | PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 04/09/2018 | | DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 29/08/2018 | | LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 14/08/2018 | | DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 13/08/2018 | | PORTARIA SEMA Nº 003/2018. | Não | |
| 06/08/2018 | | PORTARIA SEMA Nº 002/2018. | Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |