| 18/10/2019 | | Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado. | Não | |
| 16/10/2019 | | DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA SEMA Nº 002/2019. | Não | |
| 20/09/2019 | | Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana. | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências | Não | |
| 16/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 16/09/2019 | | DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2019 | | EDITAL 001/2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias. | Não | |
| 03/09/2019 | | DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 19/08/2019 | | RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público. | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 25/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00. | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 19/07/2019 | | DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BA | Não | |
| 18/07/2019 | | Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar | Não | |
| 08/07/2019 | | Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO
Prova Respondida | Não | |
| 27/06/2019 | | DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.
DECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 25/06/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO Nº 128/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas | Não | |
| 23/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 005 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 351.580,00 | Não | |
| 23/05/2019 | | Licença 001/2019 | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias. | Não | |
| 21/05/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA | Não | |
| 17/05/2019 | | Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA. | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos. | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00 | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2019 | | LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 08/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00 | Não | |
| 07/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90
Decreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.031,58
| Não | |
| 02/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 22/04/2019 | | DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
| Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências | Não | |
| 11/04/2019 | | PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias | Não | |
| 04/04/2019 | | Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. | Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências | Não | |
| 28/03/2019 | | PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
| Não | |
| 22/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 | Não | |
| 06/03/2019 | | PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.
EDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval | Não | |
| 20/02/2019 | | DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |