PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2021DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/01/2021PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO.		Não
15/01/2021DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/01/2021DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
14/01/2021DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.Não
12/01/2021LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.Não
12/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.Não
11/01/2021LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.Não
05/01/2021PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.Não
05/01/2021DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.Não
30/12/2020DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
28/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.Não
23/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.Não
21/12/2020PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA Não
17/12/2020JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOSNão
17/12/2020PORTARIAS:Não
17/12/2020 Não
14/12/2020RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO. Não
14/12/2020DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2020DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2020DECRETOS:Não
30/11/2020DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/11/2020DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/11/2020LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/11/2020LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/11/2020PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020Não
19/11/2020DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
17/11/2020PORTARIAS :Não
11/11/2020DECRETOS:Não
03/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020Não
27/10/2020DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020Não
23/10/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020
AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.
Não
21/10/2020LICENÇANão
21/10/2020LICENÇANão
21/10/2020DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020." ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
19/10/2020DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.Não
28/09/2020RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.		Não
22/09/2020HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020Não
22/09/2020LICENÇANão
16/09/2020DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/09/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.		Não
14/09/2020TERMO DE CONVÊNIO.Não
08/09/2020AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.		Não
02/09/2020DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020Não
31/08/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020Não
27/08/2020PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/08/2020DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não