| 18/06/2021 | | PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.” | Não | |
| 14/06/2021 | | PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/06/2021 | | DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021. | Não | |
| 09/06/2021 | | LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2021 | | DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 25/05/2021 | | DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2021 | | DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº DE 01 DE ABRIL 2021 | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 081/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021 | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETO Nº 159/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO. | Não | |
| 30/04/2021 | | PORTARIAS Nº 064, 65 E 66/2021. | Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO N° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “RETIFICA O DECRETO Nº 126/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.” | Não | |
| 28/04/2021 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROPOSTAS. | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 23/04/2021 | | Regimento Interno - FUNDEB. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2021 | | PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/03/2021 | | PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 | Não | |
| 25/03/2021 | | PORTARIA. | Não | |
| 25/03/2021 | | PORTARIAS. | Não | |
| 24/03/2021 | | DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2021 | | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/03/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021. | Não | |
| 23/03/2021 | | DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/03/2021 | | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2021 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020. | Não | |
| 18/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 18/03/2021 | | LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/03/2021 | | PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH. | Não | |
| 11/03/2021 | | PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 10/03/2021 | | LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2021 | | LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETOS | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETOS | Não | |
| 05/03/2021 | | EXTRATOS DIVERSOS | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETOS: | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/02/2021 | | ERRATA
- EDITAL 001/2021
- ANEXO I
RELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021. | Não | |
| 23/02/2021 | | EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 02/02/2021 | | DECRETOS | Não | |
| 02/02/2021 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 02/02/2021 | | DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 01/02/2021 | | DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |