| 09/10/2025 | | DECRETO Nº 212/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 09/10/2025 | | ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1 | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências... | Não | |
| 01/10/2025 | | PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 01/10/2025 | | LEI N° 014/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. | Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 211/2025, DE 26 DE SET EMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE MULUNGU DO MORRO, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/09/2025 | | NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 22/09/2025 | | EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 18/09/2025 | | ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2025 | | LEI Nº 015/2025, DE 15 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/09/2025 | | PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/09/2025 | | EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências... | Não | |