| 05/05/2025 | | DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências... | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2025 | | PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 02/05/2025 | | PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2025 | | DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 170/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DOS ANJOS BOAVENTURA. | Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 169/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
| Não | |
| 25/04/2025 | | ERRATA REF. AO DECRETO Nº 166. | Não | |
| 25/04/2025 | | DECRETO Nº 167 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 24/04/2025 | | PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021... | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2025 | | AVISO | Não | |
| 22/04/2025 | | IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA. | Não | |
| 22/04/2025 | | PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 22/04/2025 | | PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 22/04/2025 | | PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/04/2025 | | PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 22/04/2025 | | PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 22/04/2025 | | DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 16/04/2025 | | PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências... | Não | |
| 15/04/2025 | | ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências... | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2025 | | PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
| Não | |
| 14/04/2025 | | RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 14/04/2025 | | PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 14/04/2025 | | PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 09/04/2025 | | DECRETO 49/2025 | Não | |
| 07/04/2025 | | ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 07/04/2025 | | DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/04/2025 | | DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 02/04/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 01/04/2025 | | ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO. | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS. | Não | |
| 26/03/2025 | | ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2025 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. | Não | |
| 25/03/2025 | | LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 21/03/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA | Não | |