PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/06/20175185AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17.

28/06/20175175AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17.



27/06/20175165PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.

26/06/20175155DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017

22/06/20175145RESOLUÇÃO Nº 001/2017.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

21/06/20175135DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

16/06/20175125PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.



3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173 e 174/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N º 195/2017.

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

EXTRATO DE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.



02/06/20175115AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/17.



01/06/20175105AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17.



LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.

31/05/20175095PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.

30/05/20175085RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

26/05/20175075DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

23/05/20175065TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

22/05/20175055INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

15/05/20175045RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 004/2017.

10/05/20175035EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2017.

08/05/20175025EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

05/05/20175015DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.

28/04/20175005Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.

26/04/20174995AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17.



25/04/20174985DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

17/04/20174975AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/17.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/17.



12/04/20174965TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.

11/04/20174955REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: ANEXO III - DEMOSNTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017.

10/04/20174945PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 112/2017.

DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

04/04/20174935PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/17 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

31/03/20174925Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.

30/03/20174915RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20174905AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015.

27/03/20174895ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017.

ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 068 e 069/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 087 e 088/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2015.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

23/03/20174885TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/17

20/03/20174875DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

17/03/20174865AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/17.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.

16/03/20174855LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

15/03/20174845PREGÃO PRESENCIALl nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

13/03/20174835EXTRATO DE CONTRATOS Nº 058/2017 E 059/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/17.



10/03/20174825RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2017.



08/03/20174815PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

06/03/20174805EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 135/2013.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/17.

INEXIGIBILIDADE Nº. 015/17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 061/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 095/2016.

23/02/20174795TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/17

22/02/20174785Termo de Distrato do Contrato n.º 166/2015, Tomada de Preço n.º 003/2015 – Processo Administrativo 012204/2015

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/17

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/17

17/02/20174775DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

14/02/20174765Contrato de Programa nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 002/2016

13/02/20174755ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

08/02/20174745Oficio nº 009/2017

PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

06/02/20174735LICENCAS AMBIENTAIS

03/02/20174725DECRETOS

30/01/20174715RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

27/01/20174705EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.

26/01/20174695DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.

25/01/20174685Oficio/GP Nº 005/2017

24/01/20174675RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/17.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2017

17/01/20174665DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

13/01/20174655Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 001/17.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/17.

1º Termo aditivo ao contrato de nº. 166/2015.

2º Termo aditivo ao contrato de nº. 166/2015.

3º Termo aditivo ao contrato de nº. 166/2015.



DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.



12/01/20174645LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.

REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio.

11/01/20174635DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

09/01/20174625TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/17

06/01/20174615RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 002/17.



05/01/20174605Decreto/GP N° 012/2017

04/01/20174595DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.