PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/09/202110559JULGAMENTO - PPRP 17/21.

01/09/202110549AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 114/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 208/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 118/21.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021.

31/08/202110539DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.

30/08/202110529PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.

JULGAMENTO PPS 16, 17 E 18/21

DECRETO

27/08/202110519AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020

25/08/202110509PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.

19/08/202110499AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.

18/08/202110489HOMOL. PPRP 015.21.

17/08/202110479SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 325/2020.

DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021



PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

16/08/202110469AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2021

AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021

13/08/202110459EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.

11/08/202110449AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.

PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.

PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.

10/08/202110439AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2021.

CONVOCAÇÃO - TP 001.21.

09/08/202110429RESULTADO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MECANICOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021

06/08/202110419DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS

FIDELES DE SOUZA."



03/08/202110409DISPENSAS

02/08/202110399DÉCIMO TERCEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.



PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.



AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001.2021

27/07/202110389DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

23/07/202110379AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2021.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 207/2021.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021.

PORTARIAS

PORTARIAS

DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR .

21/07/202110369AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021.

DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.