| 27/02/2014 | 148 | 2 | DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval.
| |
| 20/02/2014 | 147 | 2 | Inexigibilidades de Licitação Nº. 020 e 021/14.
Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014
Extratos de Inexigibilidade nº 21 e 20/2014.
| |
| 18/02/2014 | 146 | 2 | Decreto Nº 028/2014 de 17 de Fevereiro de 2014.
| |
| 14/02/2014 | 145 | 2 | Portaria N.º 034/2014, de 13 de Fevereiro de 2014.
Organograma do Conselho Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.
| |
| 13/02/2014 | 144 | 2 | Decreto nº 0480/2013, de 21 de Outubro de 2013.
| |
| 10/02/2014 | 143 | 2 | Edital de Convocação nº 001/2014 de 10 de Fevereiro de 2014
| |
| 06/02/2014 | 142 | 2 | Extrato de Contrato CP Nº. 001/13
| |
| 03/02/2014 | 141 | 2 | Portaria nº 022/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 013/2014 de 21 de Janeiro de 2014. Decreto nº 015/2014, de 23 de Janeiro de 2014.
| |
| 31/01/2014 | 140 | 2 | Extrato de Contrato. CP Nº. 001/13
| |
| 30/01/2014 | 139 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
| |
| 25/01/2014 | 138 | 2 | Credenciamento nº 001/2014.
| |
| 16/01/2014 | 137 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº. 001/13 - Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde – UBS (Empresa:: Arruda Engenharia Ltda)
| |
| 14/01/2014 | 136 | 2 | Aviso de Chamada Pública nº 001/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Decreto nº 009/2014, de 14 de Janeiro de 2014. Decreto nº 0490/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 0524/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Decreto nº 0534/2013, de 31 de Dezembro de 2013.
| |
| 11/01/2014 | 135 | 2 | Pregão Presencial nº 004/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Chamada Pública nº 001/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Pregão Presencial nº 005/14. Objeto: Transporte escolar.
| |
| 10/01/2014 | 134 | 2 | AVISO CANCELAMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 001/14 - Objeto: Transporte Escolar. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura.
| |
| 09/01/2014 | 133 | 2 | TP nº 001/14. Objeto: Transporte Escolar.
| |
| 08/01/2014 | 132 | 2 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/14 - Publicado no Jornal CORREIO Salvador em 07/01/14 e Diário Oficial do Município na mesma data.
| |
| 07/01/2014 | 131 | 2 | Pregão Presencial nº 001/14. Pregão Presencial nº 002/14. Pregão Presencial nº 003/14.
Decreto nº 527 de 27 de Dezembro de 2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 526 de 27 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 021/2013 de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
| |
| 30/12/2013 | 130 | 1 | Decreto nº 0508/2013, de 29 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Marco Antônio Matos Gama.
Decreto nº 0521/2013, de 23 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Márcio Clei Guardiano Souza.
Portaria Nº 0165/2013, de 10 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0166/2013, de 11 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0169/2013, de 01 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0171/2013, de 06 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0174/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0175/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0176/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0177/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0178/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0181/2013, de 20 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0189/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0190/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0193/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0194/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0198/2013, de 05 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0205/2013, de 16 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0211/2013, de 23 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0216/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0217/2013, de 26 de Dezembro de 2013.
| |
| 27/12/2013 | 129 | 1 | Republicação. Lei nº 021/2013, de 26 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
| |