| 05/04/2016 | 389 | 4 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA
| |
| 04/04/2016 | 388 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/16
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
| |
| 01/04/2016 | 387 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
| |
| 31/03/2016 | 386 | 4 | PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao
Servidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.
1º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.
2º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.
| |
| 30/03/2016 | 385 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
| |
| 29/03/2016 | 384 | 4 | LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016
| |
| 28/03/2016 | 383 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/16
| |
| 24/03/2016 | 382 | 4 | PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015.
| |
| 23/03/2016 | 381 | 4 | DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
| |
| 17/03/2016 | 380 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2016
| |
| 16/03/2016 | 379 | 4 | DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| |
| 11/03/2016 | 378 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 074 e 075/2016 - CONTRATADO: Bruno de Souza Passos
| |
| 09/03/2016 | 377 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015 - (Contratada: JGS Construtora, Terraplanagem e Limpeza Urbana Ltda – ME)
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/16
| |
| 01/03/2016 | 376 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
| |
| 25/02/2016 | 375 | 4 | Extrato de contrato Nº 073/2016 Pregão Presencial Nº. 002/16
Extrato de contrato Nº 007/2016 Credenciamento Nº. 001/2015
| |
| 23/02/2016 | 374 | 4 | Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16
| |
| 22/02/2016 | 373 | 4 | Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 004/16
Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.
| |
| 19/02/2016 | 372 | 4 | Resultado de julgamento PP Nº. 004/16
| |
| 18/02/2016 | 371 | 4 | Errata de termo aditivo e extratos.
| |
| 16/02/2016 | 370 | 4 | Extrato de contrato nº 070/2016. Inexigibilidade nº 019/16
| |