| 26/08/2016 | 428 | 4 | EXTRATO DE ATAS CONTRATO Nº 179, 180 e 181/2016
2º Termo aditivo ao contrato nº. 311/2014.
Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 25/08/2016 | 427 | 4 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016
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| 19/08/2016 | 426 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
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| 15/08/2016 | 425 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 188/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes.
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| 12/08/2016 | 424 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2016
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 010/2016
Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A
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| 05/08/2016 | 423 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 173/2016
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| 29/07/2016 | 422 | 4 | DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
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| 28/07/2016 | 421 | 4 | Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
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| 26/07/2016 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 22/07/2016 | 419 | 4 | RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente.
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| 21/07/2016 | 418 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136, 137, 138 e 139/2016 ORIUNDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2016 - CONTRATADO(A): AMAURI NERE DOS SANTOS - ME
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2016
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| 20/07/2016 | 417 | 4 | DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
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| 19/07/2016 | 416 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção.
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| 15/07/2016 | 415 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 003/2016
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| 14/07/2016 | 414 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015
2º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015
1º Termo aditivo ao contrato de nº. 186/2015.
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| 08/07/2016 | 413 | 4 | DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
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| 01/07/2016 | 412 | 4 | DECRETO N.º 128/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Givanildo Gomes de Souza da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 129/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Renato Oliveira Silva da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 131/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Antônio Francisco Ferreira da Função de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 132/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses da Srª. Romilde Miranda dos Santos da Função de Agente Comunitária de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 133/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Manoel Mariano dos Santos da Função de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 134/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Ednaldo Teles de Oliveira da Função de Conselheiro Tutelar do Quadro de Servidores do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 135/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Edivânio Welinton Mendes de Souza da Função de Fiscal de Limpeza do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO Nº. 137/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. IVANIUZA SOUZA PEREIRA do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 138/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PEDRO FELICIANO DE SOUZA do Cargo de Chefe da Divisão de Eventos Administrativos do
Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ELIÇON TELES DOS SANTOS do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de
Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA XAVIER do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência
e Assistência Social - CRAS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1412016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO N.º 142/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Nomeia a Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do
Morro - BA.
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| 29/06/2016 | 411 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
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| 28/06/2016 | 410 | 4 | Decreto Financeiro nº 05 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487,840.47 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO N.º 122/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
2º Termo aditivo ao contrato nº. 240/2014.
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| 22/06/2016 | 409 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.16
DECRETO N.º 115/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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