| 23/10/2017 | 548 | 5 | 3º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015.
Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017
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| 20/10/2017 | 547 | 5 | DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências
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| 19/10/2017 | 546 | 5 | LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências
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| 10/10/2017 | 545 | 5 | DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.
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| 05/10/2017 | 544 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 29/09/2017 | 543 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO PPRP Nº. 013/2017
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| 27/09/2017 | 542 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 25/09/2017 | 541 | 5 | EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017
Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de 22/09/2017 – Edição 00540.
Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro, e da outras providências.
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| 22/09/2017 | 540 | 5 | DECRETO N. º 154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro e dá outras providencias
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| 20/09/2017 | 539 | 5 | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017
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| 19/09/2017 | 538 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/17
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| 18/09/2017 | 537 | 5 | 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017.
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| 13/09/2017 | 536 | 5 | DECRETOS
PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
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| 06/09/2017 | 535 | 5 | DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro.
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| 28/08/2017 | 534 | 5 | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
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| 25/08/2017 | 533 | 5 | RESOLUÇÃO 003/2017
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| 21/08/2017 | 532 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TP Nº. 007/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 250/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015
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| 18/08/2017 | 531 | 5 | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017
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| 16/08/2017 | 530 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 311/2014.
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| 14/08/2017 | 529 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2017.
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