| 19/02/2018 | 588 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018.
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| 15/02/2018 | 587 | 6 | DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
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| 06/02/2018 | 586 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/18.
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| 05/02/2018 | 585 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2018 | 584 | 6 | DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMA Nº 001/2018.
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| 30/01/2018 | 583 | 6 | PORTARIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 29/01/2018 | 582 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/17
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 020/17
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 041/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 020/17
DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
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| 26/01/2018 | 581 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 034/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 035/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
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| 23/01/2018 | 580 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/18.
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| 22/01/2018 | 579 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/17.
RESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17.
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| 19/01/2018 | 578 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
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| 15/01/2018 | 577 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 002/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 018/17.
DECRETO Nº 013/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/18.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/18.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/18.
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| 10/01/2018 | 576 | 6 | DECRETO Nº 008/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 575 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/18
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/18
DECRETO Nº. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 059/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2017 | 574 | 5 | PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIAS.
PORTARIAS.
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| 28/12/2017 | 573 | 5 | DECRETO N.º 143/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO N.º 142/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 144/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 145/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 146/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 147/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 149/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 150/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 151/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 152/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 153/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 154/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 155/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 156/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 157/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 158/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 159/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 160/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 162/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 194/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 195/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 196/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 197/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 198/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 199/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 200/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 201/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 202/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 203/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 206/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 207/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 208/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 209/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 210/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 212/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 213/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 215/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 216/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 217/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 220/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 221/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 222/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 223/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 224/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 227/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 228/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 229/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 230/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 231/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 232/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 233/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 234/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 235/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 236/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 237/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO 004/2017
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| 22/12/2017 | 572 | 5 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2017 | 571 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17
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| 19/12/2017 | 570 | 5 | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 225/2017, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, APROVADO PELO DECRETO Nº 0380/2013.
DECRETO N.º 226/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 059/2017, de 18 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
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| 18/12/2017 | 569 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 014/17.
RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 014/17.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 310/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 231/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 015/17.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 313/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17.
LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17
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