| 21/05/2019 | 731 | 7 | EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA
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| 20/05/2019 | 730 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19.
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| 17/05/2019 | 729 | 7 | Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA.
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| 15/05/2019 | 728 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055/19.
CONTRATO Nº 082/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 056/19.
CONTRATO Nº 083/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057/19.
CONTRATO Nº 084/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057A/19.
CONTRATO Nº 085/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 058/19.
CONTRATO Nº. 092/2019
EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos.
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| 14/05/2019 | 727 | 7 | TOMADA DE PREÇO 001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 726 | 7 | LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00
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| 10/05/2019 | 725 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
CONTRATO nº 087/2019.
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
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| 08/05/2019 | 724 | 7 | Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00
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| 07/05/2019 | 723 | 7 | Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90
Decreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.031,58
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| 02/05/2019 | 722 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 30/04/2019 | 721 | 7 | DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 22/04/2019 | 720 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/19.
CONTRATO Nº 053/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/19.
CONTRATO Nº 054/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/19.
CONTRATO Nº 055/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 041/19.
CONTRATO Nº 056/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 042/19.
CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/19.
CONTRATO Nº 058/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/19.
CONTRATO Nº 059/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 045/19.
CONTRATO Nº 060/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 046/19.
CONTRATO Nº 061/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 047/19.
CONTRATO Nº 062/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/19.
CONTRATO Nº 063/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/19.
CONTRATO Nº 064/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 050/2019.
CONTRATO Nº 068/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/19.
CONTRATO Nº 069/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/19.
CONTRATO Nº 070/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 053/19.
CONTRATO Nº 071/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 054/19.
CONTRATO Nº 074/2019
DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
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| 17/04/2019 | 719 | 7 | DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 16/04/2019 | 718 | 7 | CREDENCIAMENTO 001/2019
ERRATA: PREGAO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO 005/2019 e 006/2019
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| 15/04/2019 | 717 | 7 | DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005/2019.
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 006/2019.
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| 12/04/2019 | 716 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019
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| 11/04/2019 | 715 | 7 | PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
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| 04/04/2019 | 713 | 7 | DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
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| 03/04/2019 | 712 | 7 | DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.
Extrato de Contrato de cooperação técnica para operacionalização e controle de consignados.
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| 01/04/2019 | 711 | 7 | DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019
DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
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