PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/11/20186696DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

19/11/20186686AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.

14/11/20186676DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

05/11/20186666DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

31/10/20186656EXTRATO DE DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014

EXTRATO DE DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014

EXTRATO DE DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 277 E 278/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/18 AO CONTRATO Nº 137/2018, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, AUTUADO SOB O N° 002/18.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.

30/10/20186646DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 328/2018

PORTARIA Nº 333/2018

PORTARIA Nº 335/2018

PORTARIA Nº 338/2018

PORTARIA Nº 353/2018

PORTARIA Nº 368/2018

PORTARIA Nº 377/2018

PORTARIA Nº 384/2018

PORTARIA Nº 385/2018

PORTARIA Nº 391/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/20186636DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

26/10/20186626PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

25/10/20186616PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.

23/10/20186606PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.

PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.

16/10/20186596AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/18.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/18.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 274, 275 E 276/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/18.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2018.

10/10/20186586DECRETO Nº 198/2018

DECRETO Nº 199/2018.

09/10/20186576REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

02/10/20186566RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

01/10/20186556DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.

28/09/20186546RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

19/09/20186536LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

17/09/20186526EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/18

AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.

14/09/20186516AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2018.

13/09/20186506AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.