21/11/2018 | 669 | 6 | DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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19/11/2018 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.
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14/11/2018 | 667 | 6 | DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
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05/11/2018 | 666 | 6 | DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
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31/10/2018 | 665 | 6 | EXTRATO DE DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014
EXTRATO DE DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014
EXTRATO DE DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 277 E 278/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/18
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/18 AO CONTRATO Nº 137/2018, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, AUTUADO SOB O N° 002/18.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
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30/10/2018 | 664 | 6 | DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 328/2018
PORTARIA Nº 333/2018
PORTARIA Nº 335/2018
PORTARIA Nº 338/2018
PORTARIA Nº 353/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 384/2018
PORTARIA Nº 385/2018
PORTARIA Nº 391/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/10/2018 | 663 | 6 | DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
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26/10/2018 | 662 | 6 | PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
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25/10/2018 | 661 | 6 | PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.
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23/10/2018 | 660 | 6 | PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.
PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.
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16/10/2018 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 274, 275 E 276/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/18.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2018.
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10/10/2018 | 658 | 6 | DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018.
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09/10/2018 | 657 | 6 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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02/10/2018 | 656 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.
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01/10/2018 | 655 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.
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28/09/2018 | 654 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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19/09/2018 | 653 | 6 | LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
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17/09/2018 | 652 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/18
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/18
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.
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14/09/2018 | 651 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2018.
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13/09/2018 | 650 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
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