PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/03/20197077EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019

11/03/20197067AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 033/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 034/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/19.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2019.

AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 052/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040 e 041/2019

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019

06/03/20197147PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019

28/02/20197057LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.

EDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

26/02/20197047DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018





AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019



20/02/20197037DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

19/02/20197027AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 001/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019

18/02/20197017AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 002/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 036/2019, 037/2019 E 038/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 E 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18

RESULTADO DO JULGAMENTO PP Nº. 003/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 018/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 028/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 031/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019.

15/02/20197007DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências

12/02/20196997RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 005/2018

DECRETO Nº 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/02/20196987DECRETO N.º 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão da Servidora MAELI CAMPOS DE SOUZA a outro município, e dá outras providências.

DECRETO N.º 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARIA EUNAIDE TELES SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências

DECRETO N.º 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mulungu do Morro - BA

05/02/20196977EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019





CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019.

DECRETO N.º 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

04/02/20196967EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras Providências

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº. 005/18

30/01/20196957RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20196947AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/19.

28/01/20196937PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 037/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 035/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 034/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 036/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 081/2018

24/01/20196927AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/19

22/01/20196917DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.

DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

21/01/20196907EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

18/01/20196897DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do Município