| 22/11/2019 | 788 | 7 | PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/11/2019 | 787 | 7 | DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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| 18/11/2019 | 786 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 220, 221, 222, 223 E 224/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 225, 226, 227, 228, 229, 230/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019
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| 14/11/2019 | 785 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PPRP Nº. 015/2019.
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| 13/11/2019 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 783 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.
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| 08/11/2019 | 782 | 7 | DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.
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| 05/11/2019 | 781 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2019.
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| 04/11/2019 | 780 | 7 | PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 Termo de Adesão nº 002/201torna público que firmou contrato com CAROLINE DIAS DE SOUZA DOURADO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 torna público que firmA contrato com a empresa CONSULTORIO MÉDICO FEMININO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 Nº de contrato: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2018, QUE ENTRE SI FIRMARAM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORTALEZA DE SOUTOSOARES LTDA - ME.
PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).
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| 29/10/2019 | 779 | 7 | DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências
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| 28/10/2019 | 778 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2019
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| 24/10/2019 | 777 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2019 - Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19.
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| 23/10/2019 | 776 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
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| 21/10/2019 | 775 | 7 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
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| 18/10/2019 | 774 | 7 | Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.
Termo de Distrato do contrato n.º 034/2018, para Prestação de Serviços de locação de veículos diversos para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro - BA, firmado entre o Município de Mulungu do Morro e a Empresa JGS CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA LTDA - ME
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| 17/10/2019 | 773 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019
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| 16/10/2019 | 772 | 7 | DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 11/10/2019 | 771 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019.
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| 08/10/2019 | 770 | 7 | PORTARIA SEMA Nº 002/2019.
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| 04/10/2019 | 769 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
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