| 03/09/2020 | 908 | 8 | DISPENSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 250/2019
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| 02/09/2020 | 907 | 8 | DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO N.206/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 844.801,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2020 | 906 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020
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| 28/08/2020 | 905 | 8 | DECRETO N° 204/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN, COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDA AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/08/2020 | 904 | 8 | PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2020 | 903 | 8 | DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2020 | 902 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.
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| 24/08/2020 | 901 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.
DECRETO N° 202/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/08/2020 | 900 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020.
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| 19/08/2020 | 899 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
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| 18/08/2020 | 898 | 8 | ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 17/08/2020 | 897 | 8 | DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 896 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 138/20 20, 145/2020, 146/2020, 153/2020 e 171/2020
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TP 05/2020.
DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 895 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 088/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 089/2020.
DECRETO Nº. 193/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/08/2020 | 894 | 8 | DECRETO N° 183/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 184/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 185/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 186/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 187/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 188/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 189/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 190/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 191/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 192/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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| 10/08/2020 | 893 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
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| 07/08/2020 | 892 | 8 | DISPENSAS:
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| 04/08/2020 | 891 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.
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| 03/08/2020 | 890 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 280/2018.
PORTARIA N.º 033/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 099/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 116/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 117/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 118/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 120/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 127/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 128/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 131/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 132/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 138/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 139/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 182/2020 DE 03 DE AGOSTO de 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2020 | 889 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.
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