| 28/12/2020 | 948 | 8 | LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA Nº 146/2020.
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| 23/12/2020 | 947 | 8 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.
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| 22/12/2020 | 946 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408/2020.
PORTÁRIA N° 256/2020 DE 22 DE DEZEMBRO 2020 DIVULGA O RESULTO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS MEDIANTE A CHAMADA PÚBLICA N° 0012/2020- PRÊMIO CULTURAL DE MULUNGU DO MORRO, NO AMBITO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
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| 21/12/2020 | 945 | 8 | PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA
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| 17/12/2020 | 944 | 8 | JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOS
DECRETO N.º 225/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.
PORTARIAS:
DECRETO N°226/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2020 | 943 | 8 | DECRETO Nº. 224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 98.096,42, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2020 | 942 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020
DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO.
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| 10/12/2020 | 941 | 8 | DECRETO N°222/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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| 08/12/2020 | 940 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº. 013/2020
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| 04/12/2020 | 939 | 8 | DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2020 | 938 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 01/12/2020 | 937 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020.
DECRETOS:
DISPENSAS:
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| 30/11/2020 | 936 | 8 | DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.
DECRETO N°220/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CHAMADA PÚBLICA Nº 0012 /2020
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| 27/11/2020 | 935 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 083/2020
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| 23/11/2020 | 934 | 8 | PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/11/2020 | 933 | 8 | DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N°217/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2020 | 932 | 8 | ADITIVOS
PORTARIAS :
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| 11/11/2020 | 931 | 8 | DECRETOS:
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| 06/11/2020 | 930 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 164/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 163/2020
RESULTADO DO JULGAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2020
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| 05/11/2020 | 929 | 8 | DISPENSA
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