| 04/05/2021 | 1009 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021
| |
| 03/05/2021 | 1008 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.
AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO / RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2021.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
| |
| 30/04/2021 | 1007 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS E DISPENSA
AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
DECRETO N° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “RETIFICA O DECRETO Nº 126/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.”
PORTARIAS Nº 064, 65 E 66/2021.
| |
| 28/04/2021 | 1006 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROPOSTAS.
ADESÃO CREDENCIAMENTO
| |
| 27/04/2021 | 1005 | 9 | EXTRATOS TP 09.20, PPRP 02.21 E PE 02.21.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021
| |
| 26/04/2021 | 1004 | 9 | DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
| |
| 23/04/2021 | 1003 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021.
Regimento Interno - FUNDEB.
| |
| 22/04/2021 | 1002 | 9 | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PPRP 002.21.
DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 20/04/2021 | 1001 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021
| |
| 19/04/2021 | 1000 | 9 | AVISO DE HABILITAÇÃO - CH 001.21.
| |
| 15/04/2021 | 999 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
HOMOL. E EXTRATO ATA PE 001.2021, JULGAMENTO PE 002.21 E ADESÃO CREDENCIAMENTO.
| |
| 13/04/2021 | 998 | 9 | JULGAMENTO - TP 009.2020.
| |
| 12/04/2021 | 997 | 9 | RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO PE 001.2021.
| |
| 08/04/2021 | 996 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 104/2021
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021.
JULGAMENTO HAB. E PROPOSTAS PE 001.21.
| |
| 07/04/2021 | 995 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.
| |
| 06/04/2021 | 994 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
| |
| 05/04/2021 | 993 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104, 105/2021.
DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2021.
| |
| 31/03/2021 | 992 | 9 | DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/03/2021 | 991 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 092/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
| |
| 29/03/2021 | 990 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091, 092, 093, 094 e 095/2021.
PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
| |