| 18/02/2022 | 1131 | 10 | DECRETO Nº 028/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DA TP Nº. 001/2022.
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| 15/02/2022 | 1130 | 10 | PORTARIA
JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022
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| 14/02/2022 | 1129 | 10 | PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 11/02/2022 | 1128 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022.
DECRETO Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA, é dá Outras Providências.
PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença sem remuneração a Servidores do Município.
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| 10/02/2022 | 1127 | 10 | INEX. 002.2022 Assessoria Tributária.
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| 08/02/2022 | 1126 | 10 | ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 119/2021
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| 07/02/2022 | 1125 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 001.2022.
DECRETO Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 04/02/2022 | 1124 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 001.2022.
DISPENSA Nº 038/2022
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| 03/02/2022 | 1123 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
PORTARIA Nº 027/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 020/2022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
DISPENSA DE LICENÇA.
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| 01/02/2022 | 1122 | 10 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO TP 003.2021
PORTARIAS INDIVIDUAIS
DECRETO Nº 017/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 025/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIDELFONSO FIGUEREDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA
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| 31/01/2022 | 1121 | 10 | DECRETO Nº 016/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON FERREIRA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/01/2022 | 1120 | 10 | DECRETO Nº 014/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SOUZA.”
ERRATA AO EDITAL 001/2022 - ALTERAÇÃO DE JORNADA.
DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.
DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 061/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/01/2022 | 1119 | 10 | DECRETO Nº 012/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
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| 24/01/2022 | 1118 | 10 | CONVOCAÇÃO - PE 008.21.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PPRP 001.22.
REVOGAÇÃO PARCIAL DO PPRP 001.22.
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| 20/01/2022 | 1117 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
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| 19/01/2022 | 1116 | 10 | EDITAL 001/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Abre as Inscrições e fixa as normas do Processo Seletivo Interno de Alteração de Carga Horária de docentes, do quadro de pessoal do Magistério de Mulungu do Morro - BA.
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| 17/01/2022 | 1115 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 194/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 003.2021
DECRETO Nº 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/01/2022 | 1114 | 10 | PORTARIAS
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| 11/01/2022 | 1113 | 10 | DECRETO Nº 008/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA”.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
EXTRATOS DE ADITIVOS E PP019.21
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| 10/01/2022 | 1112 | 10 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO JULHO 2021.
INEX. 001.2022 ASSESSORIA JURIDICA
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