| 18/06/2021 | 1028 | 9 | PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021.
LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI Nº 101/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1027 | 9 | EXTRATOS DE INEX. E PPRO 008 E 009.21
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| 16/06/2021 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”
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| 14/06/2021 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 11/06/2021 | 1024 | 9 | DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
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| 10/06/2021 | 1023 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 008/2021
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| 09/06/2021 | 1022 | 9 | LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2021.
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| 07/06/2021 | 1021 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PE 003.21
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| 02/06/2021 | 1020 | 9 | DISPENSA
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| 01/06/2021 | 1019 | 9 | DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2021 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021
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| 27/05/2021 | 1017 | 9 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 1016 | 9 | HOMOL. SERV. FUNERÁRIOS E MEDICOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 E 172/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021
JULGAMENTO PE 003/2021.
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| 25/05/2021 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 24/05/2021 | 1014 | 9 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 01 DE ABRIL 2021
JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 006.21
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| 17/05/2021 | 1013 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144 E 145/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 159/2021.
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| 12/05/2021 | 1012 | 9 | PORTARIA Nº 081/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021
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| 10/05/2021 | 1011 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021
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| 05/05/2021 | 1010 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 135/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 119/2021.
DECRETO Nº 159/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 04/05/2021 | 1009 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021
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