| 16/09/2026 | 2019 | 14 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – CMDCA/CEE - (Referente ao Edital de Convocação nº 001/2026).
AVISO - IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA 03-2026.
DECRETO Nº 076/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Transfere as datas das Feiras Livres em razão da Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 077/2026 DE 16 DE S ETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração provisória da sede do Gabinete do Prefeito na localidade de Várzea do Cerco por ocasião dos tradicionais festejos e da feira agropecuária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara feriado municipal e decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, em virtude Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.
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