| 26/06/2025 | 1760 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 90/2025
EXTRATO DE DL 90/2025.
AVISO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
CR 08/2025
DECRETO Nº 194/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 078/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICI-PAL DA BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IN 123/2025
PE 05/2025
IN 122/2025
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