| 09/10/2025 | | DECRETO Nº 212/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 09/10/2025 | | ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1 | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências... | Não | |
| 01/10/2025 | | PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 01/10/2025 | | LEI N° 014/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. | Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 211/2025, DE 26 DE SET EMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE MULUNGU DO MORRO, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/09/2025 | | NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 22/09/2025 | | EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 18/09/2025 | | ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2025 | | LEI Nº 015/2025, DE 15 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/09/2025 | | PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/09/2025 | | EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências... | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 155/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICA E FORMALIZA O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR RONALDO PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 154/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Não | |
| 09/09/2025 | | LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 08/09/2025 | | PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 08/09/2025 | | PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências. | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2025 | | EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2025 | | EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências... | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências... | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 19/08/2025 | | LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO Nº 204/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DO GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/08/2025 | | DECRETO Nº 203. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 13/08/2025 | | DECRETO Nº 202. DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 139/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 138/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 137/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DAGMARIA BISPO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 136/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WASHIGTON WILKER GUIMARÃES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO Nº 201/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/08/2025 | | EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 07/08/2025 | | EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 05/08/2025 | | DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 04/08/2025 | | PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 04/08/2025 | | AVISO - ERRATA. | Não | |
| 04/08/2025 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. | Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETO Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PAEEC+, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |