PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/09/2026DECERETO nº 079.2026 - ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE DE VARZEA DO CERCO EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2026.Não
16/09/2026DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara feriado municipal e decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, em virtude Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.Não
16/09/2026DECRETO Nº 077/2026 DE 16 DE S ETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração provisória da sede do Gabinete do Prefeito na localidade de Várzea do Cerco por ocasião dos tradicionais festejos e da feira agropecuária, e dá outras providências.Não
16/09/2026DECRETO Nº 076/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Transfere as datas das Feiras Livres em razão da Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.Não
16/09/2026EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – CMDCA/CEE - (Referente ao Edital de Convocação nº 001/2026).Não
10/09/2026RESOLUÇÃO CMPC Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELIBERAÇÃO PELO SEU ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS DE SUA INSTITUIÇÃO POR LEI.Não
10/09/2026ATA N°04/2026 GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - PLANO MUNICIPAL DE CULTURANão
10/09/2026ATA DA 3ª REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMP? DE MULUNGU DO MORRO/?ANão
10/09/2026DECRETO Nº 075/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Não
08/09/2026LEI Nº 041/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Não
28/08/2026DECRETO Nº 074/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Não
28/08/2026PORTARIAS Nºs 039/2026 A 041/2026Não
27/08/2026DECRETO Nº 073/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Não
27/08/2026EDITAL 001/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Não
27/08/2026CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICANão
24/08/2026ERRATA - DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026Não
21/08/2026DECRETO Nº 072/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, adequação da execução orçamentária à realidade de arrecadação anual e reorganização administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e revoga o decreto 036/2026 07 de abril de 2026 e dá outras providências. Não
20/08/2026DECRETO Nº 071/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
20/08/2026DECRETO Nº 070/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026Não
18/08/2026DECRETO Nº 069/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Não
17/08/2026REGIMENTO INTERNO, ATA DE REUNIÃO E TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BANão
14/08/2026ATA Nº 01/2026Não
13/08/2026DECRETO Nº 068/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026Não
07/08/2026EDITAL Nº 001/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 067/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026Não
06/08/2026LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
04/08/2026LEI Nº 039, DE 04 DE AG OSTO DE 2026Não
04/08/2026DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026Não
03/08/2026DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências.Não
31/07/2026DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026Não
30/07/2026DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências...Não
30/07/2026DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências.Não
30/07/2026DECRETO Nº 061/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispões sobre a regulamentação do Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino funda-mental das escolas públicas e privadas do Município...Não
28/07/2026RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
28/07/2026RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026.Não
23/07/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
22/07/2026PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
22/07/2026PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026ERRATA DECRETO_075_2026.Não
20/07/2026LEI Nº 038/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Não
17/07/2026DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.Não
15/07/2026ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.Não
14/07/2026PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026Não
10/07/2026REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026Não
08/07/2026FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Não
08/07/2026PORTARIA Nº 34/2026Não
06/07/2026DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências.Não
26/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.Não
26/06/2026RESOLUÇÃONão
26/06/2026LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
19/06/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.Não
19/06/2026LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026Não
18/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026.Não