PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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05/05/2025PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2025PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Não
02/05/2025PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/04/2025PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021...Não
22/04/2025PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
22/04/2025PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
22/04/2025PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/04/2025PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
22/04/2025PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
16/04/2025PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.Não
15/04/2025PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências...Não
15/04/2025ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências...Não
15/04/2025PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
14/04/2025PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
27/03/2025PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/03/2025PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025Não
26/03/2025PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS.Não
18/03/2025PORTARIAS 010/2025 E 011/2025.Não
07/03/2025PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/02/2025PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
31/01/2025PORTARIA 008/2025Não
20/01/2025PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Não
14/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025Não
10/01/2025PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.Não
10/01/2025PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.Não
09/01/2025PORTARIA 04.Não
07/01/2025PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/01/2025PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.		Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JUDITE CLÉCIA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEMÍCIO CEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2024PORTARIA Nº 250/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
17/12/2024PORTARIAS Não
13/12/2024PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2024PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
21/10/2024PORTARIA Nº 235/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA E FÉRIAS A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.Não
14/10/2024PORTARIA Nº 225/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 169/2024 “CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA BLÉ DE SOUZA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/09/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias e dá outras providências.Não
10/09/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 215/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLUCE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
05/09/2024PORTARIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2024PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENIVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/08/2024PORTARIAS - Concede Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a servidores e dá outras providências.Não