PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/04/2025AVISONão
22/04/2025IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA.		Não
01/04/2025ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO.Não
25/03/2025CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025.Não
21/02/2025TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.Não
03/02/2025NOTIFICAÇÃO.Não
29/01/2025NOTIFICAÇÃO.Não
29/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
27/01/2025EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.Não
24/01/2025ATOS ADMINISTRATIVOS Não
24/01/2025TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01 .Não
14/01/2025DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.		Não
13/01/2025DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025.Não
10/01/2025OFÍCIO 004.Não
06/01/2025OFÍCIO Nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 002/2025.
OFÍCIO Nº 003/2025.		Não
03/12/2024AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.Não
21/11/2024PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Prorroga prazo de inscrição do PNAB.Não
11/11/2024EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).Não
02/10/2024EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
28/08/2024IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNCNão
13/08/2024EMENTANão
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
17/06/2024ERRATANão
16/05/2024DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER.
Não
16/04/2024ATASNão
27/03/2024006IN/2024 - TORNA SEM EFEITONão
20/02/2024RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.Não
29/01/2024REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.Sim
03/01/2024Calendário Escolar 2024Não
20/12/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.Não
10/11/2023005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃONão
05/10/2023ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATANão
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/09/2023NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRENão
24/07/2023GABARITO - CONSELHO TUTELAR.Não
13/07/2023LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA.Não
31/05/2023EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.Não
10/05/2023LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.Não
31/01/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
27/01/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITONão
05/12/2022AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.Não
21/10/2022EXTRATOS DE PUBLICAÇÕESNão
29/08/2022Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda.Não
11/07/2022Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.Não
06/06/2022AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022Não
06/06/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.Não
23/05/2022TERMO DE CESSÃO DE USO..Não
06/04/2022PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
15/03/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022Não
23/02/2022PLANO DE RETORNO DAS AULAS.Não
15/02/2022JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022Não
03/02/2022DISPENSA DE LICENÇA.Não
20/12/2021Calendário Escolar 2022.Não
07/12/2021Errata da Licença 005/2020 - Posto Serrano Ltda.Não
06/12/2021JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 025.21 E AVISO SEM EFEITONão
04/11/2021JULGAMENTO HABILITAÇÃONão
14/09/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.Não