| 17/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020 | Não | |
| 16/12/2019 | | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020. | Não | |
| 11/11/2019 | | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18. | Não | |
| 18/10/2019 | | Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado. | Não | |
| 20/09/2019 | | Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana. | Não | |
| 13/09/2019 | | EDITAL 001/2019 | Não | |
| 19/08/2019 | | RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público. | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 18/07/2019 | | Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar | Não | |
| 08/07/2019 | | Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO
Prova Respondida | Não | |
| 25/06/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 23/05/2019 | | Licença 001/2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA | Não | |
| 17/05/2019 | | Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA. | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos. | Não | |
| 04/04/2019 | | Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. | Não | |
| 22/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.
EDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 21/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 16/01/2019 | | Calendário Escolar 2019. | Não | |
| 17/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018 | Não | |
| 26/03/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018
“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”. | Não | |
| 27/02/2018 | | DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
| Não | |
| 22/12/2017 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 | Não | |
| 25/09/2017 | | EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária. | Não | |
| 28/08/2017 | | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 31/07/2017 | | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17
| Não | |
| 21/07/2017 | | I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.
| Não | |
| 17/03/2017 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016. | Não | |
| 08/02/2017 | | Oficio nº 009/2017 | Não | |
| 06/02/2017 | | LICENCAS AMBIENTAIS | Não | |
| 25/01/2017 | | Oficio/GP Nº 005/2017 | Não | |
| 24/01/2017 | | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017. | Não | |
| 20/12/2016 | | Calendário Letivo 2017 | Não | |
| 23/11/2016 | | EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 21/11/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 12/08/2016 | | Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A | Não | |
| 05/04/2016 | | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA | Não | |
| 01/04/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Não | |
| 04/12/2015 | | Edital de convocação Nº 001/2015 | Não | |
| 06/10/2015 | | Resultado da Eleição do Conselho Tutelar. | Não | |
| 22/09/2015 | | O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. | Não | |
| 04/08/2015 | | Classificação do Conselho Tutelar. | Não | |
| 29/05/2015 | | Listagem de Candidatos inscritos para o processo seletivo. | Não | |
| 22/05/2015 | | Regimento Interno
| Não | |
| 18/05/2015 | | Proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS. | Não | |
| 09/04/2015 | | Errata 001/2015 | Não | |
| 09/04/2015 | | Errata 001/2015 | Não | |
| 06/04/2015 | | Edital nº 001/2015 | Não | |
| 01/04/2015 | | Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015 | Não | |
| 05/02/2015 | | Edital de convocação Nº. 003/2015 de 05 de fevereiro de 2015 | Não | |
| 03/02/2015 | | Edital de resultado de julgamento de desempate de classificação de candidatos. | Não | |
| 27/01/2015 | | Aviso De Chamada Pública Nº. 002/15 | Não | |
| 23/01/2015 | | Edital de Convocação Nº. 001/2015 de 23 de Janeiro de 2015. Edital de Convocação Nº. 002/2015, de 23 de janeiro de 2015 | Não | |
| 23/12/2014 | | Licenciamento Ambiental Portaria Municipal Nº SEMADS/007/2014 | Não | |