| 08/04/2024 |
003IN/2024 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO |
ERRATA |
| 08/04/2024 |
CONTRATO Nº 207/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
CONTRATO |
| 08/04/2024 |
CONTRATO 003TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 08/04/2024 |
CONTRATO 002TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
CONTRATO |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
PORTARIA |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO... |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - TORNA SEM EFEITO |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
ERRATA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2024 |
ERRATA |
| 03/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
008IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
EDITAL |
EDITAL |
| 28/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/03/2024 |
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
006IN/2024 - TORNA SEM EFEITO |
OUTROS |
| 27/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AVISO |
| 26/03/2024 |
003IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 25/03/2024 |
347-2020 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 07 |
EXTRATO |
| 25/03/2024 |
005IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/03/2024 |
006IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/03/2024 |
007IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
ATO |
| 25/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 11 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 22/03/2024 |
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 18/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/03/2024 |
LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). |
DECRETO |
| 13/03/2024 |
PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
|
PORTARIA |
| 13/03/2024 |
LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 13/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/03/2024 |
002PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
003PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
004PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2024 |
004IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2024 |
DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. |
DECRETO |
| 11/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - ERRATA TERMOS ADITIVO |
CREDENCIAMENTO |
| 08/03/2024 |
DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0” |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023 |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 06/03/2024 |
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
CONTRATO Nº 080/2021 - EXTRATO CONTRATO |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
ERRATA - AVISO DE RESULTADO |
ERRATA |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO |
OUTROS |
| 05/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2024 |
LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 05/03/2024 |
LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
LEI |
| 05/03/2024 |
PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. |
PORTARIA |
| 05/03/2024 |
DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
DECRETO |
| 05/03/2024 |
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 29/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
OUTROS |
| 29/02/2024 |
RGF CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/02/2024 |
DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |