| 06/05/2025 |
LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024. |
LEI |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 02/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 |
AVISO |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências... |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
IN 83/2025
IN 90/2025
IN 96/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025 |
TERMO |
| 05/05/2025 |
PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 02/05/2025 |
PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/05/2025 |
DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
AVISO - CREDENCIAMENTO 05/2025 |
AVISO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO - DL 69/2025 |
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
EXTRATOS - CR 03/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2025 |
INEX 77/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
INEX 79/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE 89/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE 91/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
IN 94/2025
IN 95/2025
DL 68/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
INEX 80/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
INEX 88/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
INEX 81-2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
| 28/04/2025 |
DECRETO Nº 170/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DOS ANJOS BOAVENTURA. |
DECRETO |
| 28/04/2025 |
DECRETO Nº 169/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
|
DECRETO |
| 25/04/2025 |
ERRATA REF. AO DECRETO Nº 166. |
ERRATA |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/04/2025 |
DECRETO Nº 167 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021... |
PORTARIA |
| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
1ª ALTERAÇÃO 24/04/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 23/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 67/2025 |
TERMO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL66/2025 |
TERMO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL65/2025 |
TERMO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025
|
CONTRATO |
| 23/04/2025 |
AVISO |
AVISO |
| 22/04/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA. |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 16/04/2025 |
PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 16/04/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
| 15/04/2025 |
DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 15/04/2025 |
ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências... |
ERRATA |