| 06/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 05-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO C021506/2026 - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
ERRATA |
| 06/08/2026 |
DECRETO Nº 067/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 |
DECRETO |
| 06/08/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 040/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
LEI |
| 05/08/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
ERRATA |
| 05/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2026 |
EXTRATOS - ATAS REGISTRO DE PREÇO - PE 09-2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/08/2026 |
LEI Nº 039, DE 04 DE AG OSTO DE 2026 |
LEI |
| 04/08/2026 |
DECRETO Nº 066/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 |
DECRETO |
| 04/08/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026 - REGISTRO DE PREÇO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
DECRETO Nº 065/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro – BA, para o mandato referente ao período de 13 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2027, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025 |
EXTRATO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 04-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 49-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 47-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 46-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/08/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 23-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 21-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 24-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 26-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/07/2026 |
DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
DECRETO Nº 063/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, responsável pela coordenação da Política Municipal de Alfabetização, da Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens e das ações de fortalecimento da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências... |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
DECRETO 062/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil responsável pela implementação das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |