| 16/06/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 16/06/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - C011606/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
ERRATA |
| 16/06/2026 |
EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS |
EDITAL |
| 16/06/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 23-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 15/06/2026 |
IMPUGNAÇÕES - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/06/2026 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 24-2026 |
AVISO |
| 12/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 53-2026 |
EXTRATO |
| 12/06/2026 |
DECRETO Nº 53, DE 12 DE JUNHO DE 2026 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, RECONHECE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, APROVA AS ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROJETO E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. |
DECRETO |
| 12/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025 |
EXTRATO |
| 12/06/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 36-2026 - 44-2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2026 |
7º ADITIVO DE SUPRESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 003-2022 |
TERMO |
| 11/06/2026 |
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP 03-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2025 |
EXTRATO |
| 11/06/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 10/06/2026 |
DECRETO Nº 052/2026 DE 10 DE J U NHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 10/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 22-2026 |
EXTRATO |
| 10/06/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026 |
EXTRATO |
| 09/06/2026 |
EXTRATO ATA SRP 34-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 06-2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 09/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - C020206/2026 - C020306/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2026 |
EXTRATO |
| 08/06/2026 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL |
EDITAL |