| 27/02/2025 |
DL 40/2025
DL 45/2025
DL 46/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CR 01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 25/02/2025 |
EXTRATOS - IN 38/2025 - 39/2025 - 40/2025 - 41-2025 - 45-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2025 |
DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
EDITAL CP 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2025 |
EXTRATOS - DL 05/2025
, IN 37/2025. |
OUTROS |
| 21/02/2025 |
DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO |
| 21/02/2025 |
TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER. |
OUTROS |
| 21/02/2025 |
DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
EDITAL Nº 001/ 2025 - PROCESSO SELETIVO. |
EDITAL |
| 21/02/2025 |
DECRETOS REFERENTES ÀS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO CARGOS COMO DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, CHEFE DE GABINETE, ETC. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
EXTRATOS DL 13/2025 - 14/2025 - 15/2025 IN 29/2025 - 30/2025 |
EXTRATO |
| 17/02/2025 |
DECRETO Nº 090/2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 009/2025, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |