| 30/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 29/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EXTRATO DL 83/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 |
EDITAL |
| 29/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2025 |
EXTRATO DL 79/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
CONCORRÊNCIA 02/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 28/05/2025 |
Dl 80/2025
Dl 84/2025
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 27/05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
EXTRATO DL 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
EXTRATO - DL 81/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DL 78/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/05/2025 |
DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/05/2025 |
ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1. |
ERRATA |
| 21/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO |
| 21/05/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
| 21/05/2025 |
AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
|
AVISO |
| 21/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025 |
AVISO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
AVISO DL 83/2025 |
AVISO |
| 21/05/2025 |
AVISO DL 84/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO. |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
2º ADITIVO - DL 47/2025.
EXTRATO PE 01/2025. |
OUTROS |
| 19/05/2025 |
PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências.... |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - IN 105/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - DL 75/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - IN 108/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - DL 77/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
EXTRATOS - DL 75/2025,
DL 76/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 16/05/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2025 |
PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 15/05/2025 |
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ” |
PORTARIA |
| 14/05/2025 |
AVISO - DL 80/2025
, DL 81/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 14/05/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 03/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS DL 71/2025, DL 72/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |