| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
EXTRATOS - IN 06/2025,
IN 07/2025
IN 11/2025,
IN 14/2025,
CR 01/2025. |
OUTROS |
| 14/03/2025 |
DECRETO Nº 145/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DL 30/2025
DL 37/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
DECRETOS Nº 144/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DL 38/2025
DL 41/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 12/03/2025 |
EXTRATOS - IN 59-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/03/2025 |
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215 |
TERMO |
| 10/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
TERMO |
| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
EXTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
EXTRATOS DL 47/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
EXTRATOS - DL 40/2025
, DL 45/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |