PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


13/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 71-2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 72-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO

09/05/2025 EDITAL - CR 01/2025 - 2ª ALTERAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

09/05/2025 AVISO - DL 73/2025 / DL 74/2025 / PE 02/2025

AVISO

08/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.191,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

08/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 3A DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 698.100,00 ED Á OUTRAS PROVIDENCIAS...

DECRETO

07/05/2025 DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA...

DECRETO

07/05/2025 DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

07/05/2025 DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

07/05/2025 EXTRATOS - IN 97/2025 - ADITIVO

EXTRATO

07/05/2025 EXTRATOS - IN 87/2025 - IN 100/2025 - IN 101/2025 - IN 103/2025 - IN 104/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

06/05/2025 LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024.

LEI

06/05/2025 EXTRATOS CR 02/2025

EXTRATO

06/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025

EDITAL

06/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025

AVISO

06/05/2025 EXTRATOS CR 01/2025

EXTRATO

06/05/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025

EXTRATO

06/05/2025 EXTRATOS CR 01/2025.

CREDENCIAMENTO

05/05/2025 DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências...

DECRETO

05/05/2025 IN 92/2025 IN 93/2025 IN 94/2025 IN 95/2025 IN 107/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO