13/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 71-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 72-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO |
09/05/2025 |
EDITAL - CR 01/2025 - 2ª ALTERAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
09/05/2025 |
AVISO - DL 73/2025 / DL 74/2025 / PE 02/2025 |
AVISO |
08/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.191,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
08/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 3A DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 698.100,00 ED Á OUTRAS PROVIDENCIAS... |
DECRETO |
07/05/2025 |
DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA... |
DECRETO |
07/05/2025 |
DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
07/05/2025 |
DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
07/05/2025 |
EXTRATOS - IN 97/2025 - ADITIVO |
EXTRATO |
07/05/2025 |
EXTRATOS -
IN 87/2025 -
IN 100/2025 -
IN 101/2025 -
IN 103/2025 -
IN 104/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/05/2025 |
LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024. |
LEI |
06/05/2025 |
EXTRATOS CR 02/2025 |
EXTRATO |
06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 |
EDITAL |
06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 |
AVISO |
06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025 |
EXTRATO |
06/05/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025 |
EXTRATO |
06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
05/05/2025 |
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências... |
DECRETO |
05/05/2025 |
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |