| 27/03/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
| 27/03/2025 |
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024
|
EDITAL |
| 27/03/2025 |
EXTRATOS - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 26/03/2025 |
ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. |
ERRATA |
| 25/03/2025 |
DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. |
OUTROS |
| 25/03/2025 |
EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025 |
EXTRATO |
| 25/03/2025 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 25/03/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
LEI |
| 21/03/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/03/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025. |
AVISO |
| 21/03/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA |
TERMO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM. |
TERMO DE COMPROMISSO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
RELAÇÃO |
| 18/03/2025 |
PORTARIAS 010/2025 E 011/2025. |
PORTARIA |