| 06/06/2025 |
DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
IN 109/2025
IN 114/2025
IN 115/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/06/2025 |
ERRATA - CR 07/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2025 |
PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/06/2025 |
DECRETO Nº 182/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 05/06/2025 |
DECRETO Nº 181/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025
, CR 07/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/06/2025 |
PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
EXTRATOS - IN 116/2025,
IN 117/2025,
IN 118/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
PORTARIA Nº 064/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER SOUZA DE NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 03/06/2025 |
PORTARIA Nº 061/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PA-RA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERALÚCIA SÁ TELES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 063/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RENIVALDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEANE GUIMARÃES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 059/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAILSON PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 058/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SDINEIA ROSA MA-CIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 056/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LEILA SOUZA SANTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIVELTO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 |
ERRATA |
| 02/06/2025 |
EXTRATO DL 85/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRE-TRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO IN 106/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
EXTRATO IN 111/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
EXTRATO - IN 106/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 29/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EXTRATO DL 83/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 |
EDITAL |
| 29/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2025 |
EXTRATO DL 79/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
CONCORRÊNCIA 02/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 28/05/2025 |
Dl 80/2025
Dl 84/2025
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 27/05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
EXTRATO DL 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
EXTRATO - DL 81/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DL 78/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/05/2025 |
DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/05/2025 |
ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1. |
ERRATA |
| 21/05/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO |
| 21/05/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
| 21/05/2025 |
AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
|
AVISO |
| 21/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025 |
AVISO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |