PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


26/05/2025 DL 78/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025

DECRETO

26/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025

DECRETO

23/05/2025 CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

22/05/2025 DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

22/05/2025 ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1.

ERRATA

21/05/2025 HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

21/05/2025 EXTRATOS

EXTRATO

21/05/2025 AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025

AVISO

21/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025

AVISO

21/05/2025 DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.

DECRETO

21/05/2025 AVISO DL 83/2025

AVISO

21/05/2025 AVISO DL 84/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO.

PORTARIA

20/05/2025 PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA

20/05/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

20/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/05/2025 2º ADITIVO - DL 47/2025. EXTRATO PE 01/2025.

OUTROS

19/05/2025 PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências....

PORTARIA

16/05/2025 DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO