PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


09/07/2025 AVISO DE DL Nº 95/2025. AVISO DE DL Nº 96/2025. AVISO DE DL Nº 97/2025. AVISO DE DL Nº 98/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/07/2025 PORTARIA Nº 079/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA...

PORTARIA

08/07/2025 REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

OUTROS

07/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - DL 92/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/07/2025 EXTRATO - DL 89/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/07/2025 AVISO - JULGAMENTO - Concorrência Eletrônica 01/2025.

CONCORRÊNCIA

03/07/2025 AVISO - DL 91/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 EXTRATO ADITIVO - DL 87/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/06/2025 Decreto de Crédito Suplementar Nº 5.2025 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO

30/06/2025 Decreto de Crédito Suplementar.

DECRETO

27/06/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 2 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.299.608,03...

DECRETO

27/06/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 5A DE 2 DE MAIO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 465.100,00...

DECRETO

27/06/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 5B DE 2 DE MAIO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.650,00

DECRETO

26/06/2025 IN 122/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/06/2025 PE 05/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

26/06/2025 IN 123/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/06/2025 PORTARIA N° 078/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICI-PAL DA BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA

26/06/2025 DECRETO Nº 194/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

26/06/2025 CR 08/2025

AVISO

26/06/2025 AVISO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO

26/06/2025 EXTRATO DE DL 90/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 90/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2025 DECRETO Nº 193/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025

DECRETO

25/06/2025 DECRETO Nº 192/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

25/06/2025 CR 08/2025

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 CR 01/2025

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 PE SRP 04/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

25/06/2025 CR 04/2025

CREDENCIAMENTO

25/06/2025 DECRETO Nº 191/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA O DIA DA FEIRA LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

18/06/2025 PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA

18/06/2025 EXTRATO - CR 05/2025.

CREDENCIAMENTO

18/06/2025 DECRETO Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a MINUTA DE CONVOCAÇÃO para Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial.

DECRETO

18/06/2025 EXTRATO - CR 02/2025.

CREDENCIAMENTO

18/06/2025 EXTRATO - CR 01/2025.

CREDENCIAMENTO

18/06/2025 EXTRATO - CR 01/2025.

CREDENCIAMENTO

18/06/2025 RETIFICAÇÃO - CR 01/2025.

CREDENCIAMENTO

17/06/2025 AVISO DE DL 90/2025

AVISO

17/06/2025 AVISO - DL 89/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2025 IMPUGNAÇÃO - PE 05/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

16/06/2025 PORTARIA Nº 072/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVANIO WELITON MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/06/2025 PORTARIA Nº 071/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA

16/06/2025 PORTARIA Nº 070/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

16/06/2025 PORTARIA Nº 069/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

16/06/2025 PORTARIA Nº 068/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MACAÚBAS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/06/2025 PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

12/06/2025 LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

12/06/2025 LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998..

LEI

12/06/2025 DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025

DECRETO

11/06/2025 EXTRATOS - IN 112/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 EXTRATO DL 86/2025

EXTRATO

11/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 86/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2025. EXTRATOS - IN 110/2025 , IN 119/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2025 EXTRATOS - IN 110/2025, IN 111/2025, IN 119/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2025 DECRETO Nº 188/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESPECIAL DA SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

10/06/2025 EXTRATO - CR 07/2025

CREDENCIAMENTO

10/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2025 RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS...

RESOLUÇÃO

09/06/2025 DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

06/06/2025 DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

DECRETO

06/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO