PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


29/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/05/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

29/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 EXTRATO DL 83/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025

EDITAL

29/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2025 EXTRATO DL 79/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências...

PORTARIA

28/05/2025 CONCORRÊNCIA 02/2025

CONCORRÊNCIA

28/05/2025 Dl 80/2025 Dl 84/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2025 RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

RESOLUÇÃO

28/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

LEI

27/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EDITAL

27/05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

27/05/2025 EXTRATO DL 82/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2025 EXTRATO - DL 81/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO