09/07/2025 |
AVISO DE DL Nº 95/2025.
AVISO DE DL Nº 96/2025.
AVISO DE DL Nº 97/2025.
AVISO DE DL Nº 98/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/07/2025 |
PORTARIA Nº 079/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA... |
PORTARIA |
08/07/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
OUTROS |
07/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 92/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/07/2025 |
EXTRATO - DL 89/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/07/2025 |
AVISO - JULGAMENTO - Concorrência Eletrônica 01/2025. |
CONCORRÊNCIA |
03/07/2025 |
AVISO - DL 91/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/07/2025 |
EXTRATO ADITIVO - DL 87/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/06/2025 |
Decreto de Crédito Suplementar Nº 5.2025 - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
30/06/2025 |
Decreto de Crédito Suplementar. |
DECRETO |
27/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 2 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.299.608,03... |
DECRETO |
27/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 5A DE 2 DE MAIO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 465.100,00... |
DECRETO |
27/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 5B DE 2 DE MAIO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.650,00 |
DECRETO |
26/06/2025 |
IN 122/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2025 |
PE 05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
26/06/2025 |
IN 123/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2025 |
PORTARIA N° 078/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICI-PAL DA BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PORTARIA |
26/06/2025 |
DECRETO Nº 194/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
26/06/2025 |
CR 08/2025 |
AVISO |
26/06/2025 |
AVISO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
26/06/2025 |
EXTRATO DE DL 90/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/06/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 90/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/06/2025 |
DECRETO Nº 193/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
25/06/2025 |
DECRETO Nº 192/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
25/06/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
25/06/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
25/06/2025 |
PE SRP 04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
25/06/2025 |
CR 04/2025 |
CREDENCIAMENTO |
25/06/2025 |
DECRETO Nº 191/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA O DIA DA FEIRA LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
18/06/2025 |
PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
18/06/2025 |
EXTRATO - CR 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
18/06/2025 |
DECRETO Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a MINUTA DE CONVOCAÇÃO para Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial. |
DECRETO |
18/06/2025 |
EXTRATO - CR 02/2025. |
CREDENCIAMENTO |
18/06/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
18/06/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
18/06/2025 |
RETIFICAÇÃO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
17/06/2025 |
AVISO DE DL 90/2025 |
AVISO |
17/06/2025 |
AVISO - DL 89/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/06/2025 |
IMPUGNAÇÃO - PE 05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/06/2025 |
PORTARIA Nº 072/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVANIO WELITON MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
16/06/2025 |
PORTARIA Nº 071/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
16/06/2025 |
PORTARIA Nº 070/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
16/06/2025 |
PORTARIA Nº 069/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
16/06/2025 |
PORTARIA Nº 068/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MACAÚBAS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
16/06/2025 |
PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
12/06/2025 |
LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
12/06/2025 |
LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.. |
LEI |
12/06/2025 |
DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
11/06/2025 |
EXTRATOS - IN 112/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/06/2025 |
EXTRATO DL 86/2025 |
EXTRATO |
11/06/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 86/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2025.
EXTRATOS - IN 110/2025
, IN 119/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/06/2025 |
EXTRATOS - IN 110/2025,
IN 111/2025,
IN 119/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/06/2025 |
DECRETO Nº 188/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESPECIAL DA SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
10/06/2025 |
EXTRATO - CR 07/2025 |
CREDENCIAMENTO |
10/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/06/2025 |
RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS... |
RESOLUÇÃO |
09/06/2025 |
DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
06/06/2025 |
DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
06/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |