| 30/07/2025 |
DECRETO Nº. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025.
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RELATÓRIO |
| 29/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 28/07/2025 |
PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE PQARECER DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLAMTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TERMO INTEGRAL E INTEGRADA NA REDE DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E A MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA... |
PARECER |
| 28/07/2025 |
CERTIDÃO DE INEXIGILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL |
CERTIDÃO |
| 25/07/2025 |
EDITAL 003/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências... |
EDITAL |
| 25/07/2025 |
EDITAL 002/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração das datas do Anexo II, do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências... |
EDITAL |
| 25/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/07/2025 |
PORTARIA Nº 128/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 24/07/2025 |
DECRETO Nº 197/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 127/2025, DE 23 DE J ULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor JILSON JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.261.1 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 734.500,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6B DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 354.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS). |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
EXTRATO DL 95/2025.
EXTRATO DL 96/2025.
EXTRATO DL 97/2025.
EXTRATO DL 98/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA Nº 126/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora EDIANE SOUZA BISPO e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 21/07/2025 |
EXTRATOS - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/07/2025 |
EXTRATOS - CR 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/07/2025 |
EXTRATO - CR 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/07/2025 |
EXTRATO - DL 87/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
EXTRATO - PE 05/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
EXTRATO - PE 03/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2025 |
DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA. |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
PORTARIA Nº 125/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
Publicação LDO 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. |
LDO |
| 18/07/2025 |
PORTARIA Nº 124/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
PORTARIAS NºS 115/2025 A 123/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR - CHAMADA PÚBLICA 09/2025. |
CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO |
| 18/07/2025 |
EXTRATOS IN 113/2025 IN 120/2025 IN 127/2025 |
EXTRATO |
| 18/07/2025 |
PORTARIAS NºS 109/2025 A 114/2025, DE 18 DE JULHO DISPÕES SOBRE A COCNESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
PORTARIA Nº 108/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ERNANDES DOS ANJOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS CR 06/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 18/07/2025 |
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 |
ERRATA |
| 18/07/2025 |
DL 88/2025
DL 100/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/07/2025 |
DL 101/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/07/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/07/2025 |
PORTARIA Nº 107/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/07/2025 |
EXTRATO - PP 011/2021. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DE INEX. nº131/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/07/2025 |
PORTARIA Nº 105/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor IZAIAS LEMOS DA SILVA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora ANA LUCIA TELES DOS SANTOS e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
PORTARIA Nº 104/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ WALTER MONTEIRO COSTA e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
PORTARIA Nº 100/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora KATIA NAIARA XAVIER MASCARENHAS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 101/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor DEMICIO CEDRO DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 102/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora JOZILDA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 103/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora OFÉLIA DA SOLEDADE SOUZA EVANGELISTA e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
EDITAL DE NÚMERO 001/2025 DE 15 DE JULHO 2025 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Mulungu do Morro-Bahia e dá outras providências... |
EDITAL |
| 15/07/2025 |
PORTARIA Nº 098/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora PATRÍCIA ROCHA DE SOUZA CERQUEIRA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 099/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IMARA THAYNA ALVES NEVES e dá outras providências.... |
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 95/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 96/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 97/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 98/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
DECRETO Nº 195/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..." |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
EXTRATOS - CR 08-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/07/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 131/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
AVISO - DL 100/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
AVISO - DL 94/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
JULGAMENTO DE RECURSO - PE 05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO - INEX 126/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/07/2025 |
PORTARIA Nº 097/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor LUCIANO SANTIAGO ARAÚJO e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 10/07/2025 |
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01688 | CADERNO 1
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ERRATA |
| 10/07/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Errata da PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025,publicada Quarta-feira, 9 de julho de 2025 | Ano XIII - Edição nº 01767 | Caderno 1 e dá outras providências... |
ERRATA |
| 09/07/2025 |
PORTARIAS NºS 080/2025 A 096/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 09/07/2025 |
EXTRATO CONTRATO 191/2015. |
EXTRATO DE CONTRATO |