PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


01/04/2025 DL 58/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 EXTRATOS IN 42/2025IN 43/2025 IN 44/2025 IN 45/2025 IN 49/2025 IN 50/2025 IN 51/2025 IN 52/2025 IN 53/2025 IN 54/2025 IN 55/2025

EXTRATO

27/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 58/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

27/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

27/03/2025 PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA

27/03/2025 EXTRATOS

EXTRATO

27/03/2025 RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024

EDITAL

27/03/2025 EXTRATOS - CR 01/2025.

CREDENCIAMENTO

26/03/2025 PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS.

PORTARIA

26/03/2025 ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.

ERRATA

25/03/2025 DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/03/2025 CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025.

OUTROS

25/03/2025 EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025

EXTRATO

25/03/2025 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

RESCISÃO CONTRATUAL

25/03/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00.

DECRETO

25/03/2025 LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI

21/03/2025 AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/03/2025 AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.

AVISO