| 18/06/2025 |
PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 18/06/2025 |
EXTRATO - CR 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2025 |
DECRETO Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a MINUTA DE CONVOCAÇÃO para Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO - CR 02/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/06/2025 |
RETIFICAÇÃO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2025 |
AVISO DE DL 90/2025 |
AVISO |
| 17/06/2025 |
AVISO - DL 89/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2025 |
IMPUGNAÇÃO - PE 05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 072/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVANIO WELITON MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 071/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 070/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 069/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 068/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MACAÚBAS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/06/2025 |
LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 12/06/2025 |
LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.. |
LEI |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
EXTRATOS - IN 112/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |