PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


06/08/2025 IN 138/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/08/2025 EXTRATOS HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO

05/08/2025 EXTRATO - IN 142/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 EXTRATO - IN 141/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/08/2025 DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

05/08/2025 EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/08/2025 PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

04/08/2025 CR 06/2025

CREDENCIAMENTO

04/08/2025 AVISO - ERRATA.

ERRATA

04/08/2025 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.

OUTROS

01/08/2025 EXTRATOS - PE SRP 02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - DL 104/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/07/2025 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025,

ERRATA

30/07/2025 DECRETO Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PAEEC+, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/07/2025 DECRETO Nº. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO

29/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

28/07/2025 PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE PQARECER DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLAMTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TERMO INTEGRAL E INTEGRADA NA REDE DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E A MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA...

PARECER

28/07/2025 CERTIDÃO DE INEXIGILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

CERTIDÃO