| 26/08/2025 |
EXTRATOS - CR 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências... |
RESOLUÇÃO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO - DL 88/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
EXTRATO - IN 139/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/08/2025 |
EXTRATOS - IN 136/2025, IN 137/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/08/2025 |
PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 21/08/2025 |
AVISO DE DL 114/2025 |
AVISO |
| 21/08/2025 |
EXTRATO - CR 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/08/2025 |
AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/08/2025 |
DL 101/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/08/2025 |
DL 99/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
CR 09/2025 |
AVISO |
| 20/08/2025 |
DL 94/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/08/2025 |
AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025 |
AVISO |
| 19/08/2025 |
LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/08/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
PUBLICAÇÃO LEI Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO LIMITE DE CRÉDITOS– PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
LOA |