| 27/01/2025 |
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
OUTROS |
| 27/01/2025 |
EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
EDITAL |
| 24/01/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
DECRETO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 24/01/2025 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01
. |
NOTIFICAÇÃO |
| 23/01/2025 |
DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. |
PORTARIA |
| 20/01/2025 |
DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDES |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 04/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 05/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR. |
OUTROS |