| 03/02/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
CONTRATO |
| 03/02/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES |
ERRATA |
| 03/02/2025 |
DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
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DECRETO |
| 03/02/2025 |
DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 03/02/2025 |
NOTIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO... |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
PORTARIA 008/2025 |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 29/01/2025 |
NOTIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 28/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
LEI |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |