PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


25/09/2025 EXTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2025.

CONCORRÊNCIA

25/09/2025 RATIFICAÇÃO - CR 02/2025.

CREDENCIAMENTO

25/09/2025 EXTRATO - DL 40/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/09/2025 AVISO - CR 05/2025.

CREDENCIAMENTO

25/09/2025 EXTRATO CR 08/2025

EXTRATO

25/09/2025 EXTRATO ADITIVO DL 19/2025

EXTRATO

24/09/2025 AD 01/2025

ATA

24/09/2025 DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

24/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

24/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

24/09/2025 NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

OUTROS

24/09/2025 PE SRP 09/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

23/09/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

EXTRATO

22/09/2025 EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”

EDITAL

19/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/09/2025 AVISOS E EXTRATOS - DL 103/2025, DL 109/2025, DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025, IN 135/2025, IN 143/2025, DL 116/2025.

OUTROS

18/09/2025 PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PORTARIA

18/09/2025 ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

17/09/2025 PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/09/2025 EXTRATO DE DL 117/2025. EXTRATO DE DL 118/2025. EXTRATO DE DL 119/2025. EXTRATO DE DL 120/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO