PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


21/09/2026 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/09/2026 DECERETO nº 079.2026 - ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE DE VARZEA DO CERCO EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2026.

DECRETO

16/09/2026 DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara feriado municipal e decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, em virtude Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.

DECRETO

16/09/2026 DECRETO Nº 077/2026 DE 16 DE S ETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração provisória da sede do Gabinete do Prefeito na localidade de Várzea do Cerco por ocasião dos tradicionais festejos e da feira agropecuária, e dá outras providências.

DECRETO

16/09/2026 DECRETO Nº 076/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Transfere as datas das Feiras Livres em razão da Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.

DECRETO

16/09/2026 AVISO - IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA 03-2026.

CONCORRÊNCIA

16/09/2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – CMDCA/CEE - (Referente ao Edital de Convocação nº 001/2026).

EDITAL

15/09/2026 EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 112-2025

EXTRATO

15/09/2026 EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 113-2025

EXTRATO

15/09/2026 PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 111-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/09/2026 EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 10-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/09/2026 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/09/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 30-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/09/2026 EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393-2025 - INEXIGIBILIDADE 142-2025.

TERMO ADITIVO

14/09/2026 EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 398-2025 - CREDENCIAMENTO 04-2025

EXTRATO

14/09/2026 EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 377-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025

TERMO

14/09/2026 EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 407-2025

EXTRATO

14/09/2026 EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 415-2025

TERMO ADITIVO

14/09/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 57-2026

EXTRATO

14/09/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026

EXTRATO