PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

 18/01/2013

Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia

A parceria inclui obras como a aquisição de equipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da ...

 15/01/2013

Governo fala em um ano especial para o sul da Bahia, principalmente Ilhéus

Além de recuperar a malha rodoviária em todo o estado, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção das estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo veículos, radares e ...

 15/01/2013

Previsão é que energia mais barata pese menos na inflação em 2013

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o peso da conta de luz dos consumidores residenciais no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) varia entre 3,4% e 3,5%.

 14/01/2013

Seca ameaça 75% do sisal baiano

Em 2011 a produção foi de 79.470 toneladas, número que caiu em 2012 para 48.690 toneladas, representando perda de 38,7%.

 11/01/2013

Indústria baiana é a que mais cresce

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012.

 10/01/2013

Governo autoriza repasse de mais R$ 500 milhões para agricultores atingidos pela estiagem

O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro

 09/01/2013

Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes

As parcelas, iguais e consecutivas, terão datas de vencimento hoje (9 de janeiro), 13 de fevereiro e 11 de março deste ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a ação visa a evitar problemas no fluxo de caixa, fortalecendo ...

 04/01/2013

Novo salário mínimo impactará prefeituras baianas em quase R$ 235 milhões

De acordo com os gestores baianos o novo salário mínimo fará com que circule mais riquezas no comércio de suas cidades, contudo, afetará o equilíbrio financeiro das prefeituras, uma vez que houve uma perda significativa no repasse do FPM, em virtude ...

 03/01/2013

MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS

De acordo com a Medida, a compensação será feita aos Estados de acordo com as perdas de arrecadação, causadas pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, e aos seus respectivos Municípios, na medida da perda efetivamente constatada.

 03/01/2013

Aumento do salário mínimo custará R$ 12,3 bilhões à Previdência

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, só nas prefeituras, o aumento do mínimo gere impacto de R$ 1,88 bilhão.

 28/12/2012

Um terço na Bahia depende do Bolsa Família

O aumento médio de inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro, foi registrado um crescimento de 300 mil

 28/12/2012

Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil).

 26/12/2012

União investe em 21 aeroportos baianos

A Bahia será contemplada com os incentivos que permitirá que a população do interior possa ter acesso às grandes capitais com transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas rotas regionais

 26/12/2012

Governo apresenta balanço de ações contra a seca e amplia crédito para agricultura e distribuição de água

Estão previstas 73 obras de prevenção em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíb...

 21/12/2012

Desemprego fica em 4,9%, a menor para novembro desde 2002

Taxa de desemprego também é a segunda menor da série se considerados todos os meses, só perdendo para dezembro de 2011, quando atingiu 4,7%

 21/12/2012

Maiores chances de emprego na Bahia estão nas cidades em volta de Salvador

O setor da construção civil ainda foi apontado como o maior gerador de empregos para a região, com um aumento de 7,1%, porém, apesar do crescimento no número de vagas, a cidade ainda é líder no quesito desemprego.

 19/12/2012

Bahia terá R$ 68,5 bi em investimentos previstos para a indústria até 2016

Este ano, os destaques ficaram com os grandes projetos em energia renovável, bebidas, higiene e beleza, automóveis e indústria naval.

 19/12/2012

Bahia receberá R$ 696,4 milhões do PAC para prevenir desastres naturais

A maior parte dos recursos, R$ 540,1 milhões, será destinada para obras de drenagem em bacias onde o alagamento é comum quando a época das chuvas começa.

 19/12/2012

Lista dos Municípios contemplados pelo PAC-2 Mobilidade tem divulgação adiada

O PAC-Mobilidade foi instituído em julho desse ano, com orçamento de R$ 7 bilhões para a adequação de infraestruturas nas cidades médias brasileiras, com porte populacional entre 250 mil e 700 mil habitantes, sob o Regime Diferenciado de Contratações...

 18/12/2012

Bahia receberá R$ 25 mi do PAC Equipamentos para perfurar poços

Com os recursos, o Estado irá adquirir um conjunto de equipamentos com capacidade para perfurar poços de 250 metros, 500 e até 1000 metros de profundidade. A execução das perfurações será feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídric...

 18/12/2012

Orçamento de 2013 prevê mínimo em R$ 674,96 e PIB de 4,5%

Jucá afirmou que precisou alterar a proposta encaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor ao PIB e inflação

 17/12/2012

Bolsa Família: Beneficiários têm até 31/12 para atualizarem cadastro

O recadastramento é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para receberem o benefício, como renda mensal de até R$ 140 por pessoa, entre outros

 17/12/2012

Governo libera mais R$ 400 milhões para municípios afetados pela seca

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito...

 13/12/2012

Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.

 12/12/2012

Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores

Recursos servem para compensar isenção de ICMS nas exportações. Imposto é uma das principais fontes de arrecadação estadual.

 11/12/2012

Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação

Para próximo ano, estimativa para crescimento recuou de 3,7% para 3,5%. Mercado também elevou previsão para o IPCA de 2012 para 5,58%.

 11/12/2012

Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária

Segundo Wagner, com a nova modelagem, poderão ser abertas novas licitações para arrendamento ou concessão na Bahia, cujo volume de infraestrutura não é apenas porto. “Nós temos a duplicação da [BR] 101, de Mucuri até o entroncamento com a BR-324, tem...

 10/12/2012

Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia

Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.

 10/12/2012

Bahia ganha 15 novos parques eólicos

Os parques estão sendo erguidos nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, com previsão de geração de 1,3 mil empregos diretos durante a construção.

 07/12/2012

Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família

Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.

 07/12/2012

Porto Sul é incluído no programa de investimento do setor portuário

A estimativa de investimentos públicos para os portos da Bahia, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também participou da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, e isso inclui os Portos de Salva...

 05/12/2012

Indústria cresce 0,9% em outubro, mas sinaliza investimento em queda

De acordo com analistas, a queda de 0,6 por cento da produção de Bens de capital em outubro ante setembro é o principal motivo para essa dúvida, uma vez que sinaliza que os investimentos continuam em queda.

 05/12/2012

Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos

Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020.

 04/12/2012

Presidente Dilma amplia Programa Brasil Carinhoso

O Brasil Carinhoso, que integra o Programa Brasil sem Miséria, é voltado para o combate à pobreza absoluta entre crianças de 0 a 6 anos. Agora, as ações do programa serão estendidas a crianças e jovens de 7 a 15 anos. O novo benefício deve vigorar a ...

 04/12/2012

Bancada baiana apresenta emendas ao Orçamento que chegam a R$ 1,4 bilhão

Pinheiro destacou que a maior parte das emendas são destinadas à ampliação da infraestrutura no estado, contemplando áreas como Educação, Saúde, Turismo e apoio a produtores agropecuários

 30/11/2012

Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado

Os consumidores (pessoas físicas ou jurídicas) que estiverem negativados há mais de 30 dias em órgãos de proteção ao crédito, por conta de dívidas com a Coelba, poderão comparecer a Agência da Coelba de seu município, das 8h às 16h30.

 30/11/2012

Cresce o rendimento médio do brasileiro

No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%).

 29/11/2012

Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro

“A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileira"

 28/11/2012

Cresce a importância do Nordeste para a economia do país e diminui a do Sul

Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).

 27/11/2012

A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico

A iniciativa não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼ sairiam para ser usada em ações sustentáveis.

 26/11/2012

Portos baianos precisam de R$ 5 bi

Os investimentos no setor portuário baiano precisam ser feitos até 2017

 23/11/2012

Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

 23/11/2012

Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe

O IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada subiu 0,3 por cento no mês passado ante setembro, e subiu 4,6 por cento sobre outubro de 2011, atingindo 1.787,70 reais

 21/11/2012

EXPORTAÇÕES BAIANAS ALCANÇAM RECORDE HISTÓRICO NO MÊS DE OUTUBRO

A operação de venda de uma plataforma de exploração e perfuração de petróleo para os Países Baixos por US$ 382 milhões foi uma das principais contribuições para o resultado.

 21/11/2012

Obras do Porto Sul estão previstas para começar no 1º semestre de 2013

Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ...

 20/11/2012

Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil

O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.

 14/11/2012

Medidas contra a crise anunciadas

Entre elas está o pagamento até sexta-feira do Fundo de Exportações (FEX) devido às gestões

 12/11/2012

Coluna Armando Avena: Prefeitos e governadores de cuia na mão

Na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento nominal do Fundo de Participação do Estado foi de 4,0%, o que significa, descontando a inflação, queda real na arrecadação.

 08/11/2012

Mantega propõe alíquota única de 4% para o ICMS até 2014

A proposta apresentada ontem (7) pelo ministro prevê a redução do imposto em um ponto percentual a cada ano, a partir de 2014, até que a alíquota chegue a 4% em todos os estados. No caso dos estados mais ricos, a redução ocorreria em quatro anos.

 08/11/2012

Maria Quitéria destaca aprovação dos royalties como conquista nacional

Presente na sessão onde os deputados federais aprovaram a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, a prefeita de Cardeal da Silva e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, destacou a impor...

 08/11/2012

Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties

A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar.

 07/11/2012

Entrevista Otto Alencar: 340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação

Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Mun...

 01/11/2012

MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações

Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...

 01/11/2012

Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca

Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.

 31/10/2012

Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013

Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...

 31/10/2012

Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios

Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem

 31/10/2012

Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais

Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres

 30/10/2012

Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011

Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.

 26/10/2012

290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar

 25/10/2012

Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.